| Projeto: |
|
PL 491 10/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-491/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0491-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPLP0491-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.992 de 22/09/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Erika Hilton / Jussara Basso / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "MÊS DE AGOSTO INDÍGENA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DURANTE O MÊS DE AGOSTO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / INDIGENA / LEI 14.485/2007 / MES DE AGOSTO INDIGENA / POPULACAO INDIGENA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0899-2022
ver documento EDUC0464-2023
ver documento FIN0858-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | PRESID | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 02/09/2022 | | EDUC | Recebido em 06/09/2022 | Encaminhado em 05/05/2023 | | FIN | Recebido em 08/05/2023 | Encaminhado em 10/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2023 | Encaminhado em 25/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 25/08/2023 | Encaminhado em 27/09/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 18 em 09/08/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 178, Legislatura 18 em 23/08/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 686/2023 de 24/08/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0024736-0
prazo de sanção: 21/09/2023
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/09/2023 atraves do(a) proc SEI 6510.2023/0024736-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 618/2023
Oficio CMSP 778/2023 de 26/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0027784-7
|
| Encerramento: |
|
27/09/2023. Motivo: PROMULGADO |